Projeto: Oportunidades de Criação de Unidades de Conservação (UCs) na Caatinga, com ênfase no Rio Grande do Norte
A Caatinga é uma vegetação semiárida que é restrita ao território brasileiro e contém uma grande biodiversidade endêmica. Cerca de 50% da sua cobertura vegetal original permanece intacta, apesar da alta densidade populacional e das altas taxas de desmatamento atuais (MMA 2011).
Atualmente, a Caatinga está fracamente representada na rede brasileira de Unidades de Conservação com somente 1% em Unidades de Conservação de Proteção Integral e 6% em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Assim, nós temos agora uma janela de oportunidade para aumentar o nível de proteção da Biodiversidade da Caatinga através da criação de novas Unidades de Conservação.
O Projeto “Oportunidades para a Criação de Unidades de Conservação na Caatinga, com ênfase no Rio Grande do Norte”, uma parceria entrea Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Wildlife Conservation Society (WCS Brasil), reconhecendo a urgência de ampliar o grau de proteção do Bioma, foi delineado para criar um banco de dados que pode ajudar os tomadores de decisão a selecionar melhores e mais eficientes alvos de conservação, minimizando custos sócio-econômicos.
O projeto inclui, entre outras atividades, um esforço de larga escala para se levantar informações quantitativas sobre a biodiversidade do Rio Grande do Norte, em particular, investigando a ocorrência, riqueza e composição de lagartos, aves e mamíferos de médio e grande porte.
O projeto é financiado pelo Tropical Forest Conservation Act (TFCA), um acordo internacional entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil, sendo os recursos administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) que oferece apoio a dezenas de ações de conservação pelo Brasil.
O delineamento de redes de áreas de conservação ótimas é uma tarefa constante. Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) indicou 94 áreas prioritárias para o estabelecimento de novas Unidades de Conservação (UC) para o Bioma Caatinga. No entanto, espera-se que esta proposta irá ser drasticamente revisada já que novos dados sobre desmatamento e uso da terra ficaram disponíveis em 2011 e novos dados sobre biodiversidade estão sendo continuamente atualizados
Atualmente, o Estado do Rio Grande do Norte possui 45% da sua cobertura original de Caatinga já removida, com uma taxa de desmatamento média anual de 0,68% (2002 – 2008) (veja abaixo mapa dos remanescentes). Além disto, a área permanentemente protegida por lei é aproximadamente 1%.
O objetivo principal do projeto, assim, é identificar, delimitar espacialmente e caracterizar as oportunidades reais para a criação de novas Unidades de Conservação para o Rio Grande do Norte. Para realizar isto, uma equipe multidisciplinar irá obter informações sobre a integridade da paisagem, a integridade biótica, a resiliência socioecológica e as ameaças locais. Os dados serão obtidos através da Internet, publicações científicas, excursões de campo e mapeamentos participativos com os atores sociais. Informações úteis para embasar as políticas públicas de criação de Unidades de Conservação serão disponibilizadas aos órgãos gestores de Meio Ambiente e tomadores de decisão.
Os objetivos específicos do projeto são:
- Avaliar os avanços no sistema de áreas protegidas no Bioma Caatinga, considerando, considerando as áreas prioritárias recomendados pelo Ministério do Meio Ambiente para a criação de Unidades de Conservação, no Estado do Rio Grande do Norte (MMA, Portaria no09 de 23/01/2007).
- Realizar a caracterização socioambiental da Caatinga potiguar.
- Identificar as oportunidades atuais de conservação na Caatinga do Rio Grande do Norte.
- Avaliar in loco a integridade biótica das áreas identificadas como oportunidades atuais para a criação de UCs, utilizando os mamíferos de médio e grande porte, aves e lagartos como indicadores.
- Realizar mapeamentos participativos de uso e ocupação das áreas identificadas como oportunidades atuais para a criação de UCs e avaliação da resiliência socioecológica local.
- Produzir e divulgar material bibliográfico e bases digitais geográficas para subsidiar políticas públicas para a criação de novas Unidades de Conservação no Rio Grande do Norte.
