Evento reuniu 16 comunidades, Prefeitura, Câmara Municipal de Manicoré e organizações parceiras

No sábado, 12 de julho, a Comunidade Esperança, localizada no município de Manicoré (AM), foi palco da Assembleia Geral do Acordo de Pesca do Rio Manicoré. O encontro reuniu moradores e representantes de 16 comunidades locais envolvidas no processo participativo de construção do Acordo, um marco importante para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros da região.

A Assembleia marca uma nova etapa nesse processo liderado pela Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) e sua rede de parceiros, entre os quais a WCS Brasil atua como facilitadora técnica. O processo também contou com o engajamento e apoio fundamentais da Prefeitura de Manicoré e da Câmara Municipal, envolvidas desde os primeiros momentos da iniciativa.

“O Acordo de Pesca do Rio Manicoré representa um avanço significativo na gestão sustentável dos recursos pesqueiros e uma oportunidade para enfrentar a pressão sobre os recursos naturais, ao mesmo tempo em que aproveitam as potencialidades da região”, destaca Guillermo Estupinan, especialista em recursos pesqueiros da WCS Brasil.

Construção de regras - A principal motivação das comunidades para construir o acordo é a crescente ameaça que representa o acesso descontrolado às áreas de pesca, especialmente em um contexto em que a atividade pesqueira local depende de espécies migratórias. O Acordo tem como objetivo regulamentar os períodos de pesca, delimitar áreas de uso e estabelecer mecanismos de monitoramento, promovendo o ordenamento e a conservação dos ambientes aquáticos da região.

Durante a Assembleia, foram debatidos temas centrais como:

• Identificação e categorização dos ambientes de pesca;
• Zoneamento e tipos de uso do território aquático;
• Propostas de regras para o ordenamento da pesca;
• Estratégias para monitoramento participativo e acompanhamento dos estoques pesqueiros.

O Acordo de Pesca é um instrumento de gestão de territórios aquáticos públicos ou compartilhados, que permite que comunidades, órgãos públicos e organizações da sociedade civil estabeleçam regras específicas para garantir o uso sustentável dos recursos naturais, prevenir conflitos e valorizar práticas tradicionais de manejo.

Participação ativa e alianças locais - A forte adesão comunitária e o apoio das instituições locais demonstram o potencial de articulação territorial e o protagonismo das populações tradicionais no cuidado com seus recursos naturais. O engajamento das autoridades locais — tanto da gestão municipal quanto do legislativo — fortalece a legitimidade do processo e aponta para a criação de um modelo participativo de governança pesqueira no Rio Manicoré.

A expectativa é que, com a consolidação das regras e diretrizes, o Acordo de Pesca contribua para preservar a biodiversidade da região, garantir segurança alimentar e gerar renda de forma sustentável para as famílias que vivem da pesca.

Fotos: Márcia Ledderman/WCS Brasil