Participantes da reunião de instituição do Comselhor Gestor do Mosaico do Baixo Rio Madeira (Divulgação).
No último dia 28 de janeiro, representantes do governo e da sociedade civil estiveram reunidos com o objetivo de instituir o Conselho Gestor do Mosaico do Baixo Rio Madeira (MBRM). A reunião foi o terceiro encontro oficial do mosaico e, diferente das anteriores, ocorreu por meio de videoconferência, com a presença de cerca de 30 pessoas, localizadas em Manaus e em diferentes pontos do território.
Na ocasião, foram definidas as organizações e pessoas que ocupam as 46 vagas do Conselho, considerando titulares e suplentes. A escolha seguiu as orientações da portaria governamental que instituiu o mosaico, publicada em fevereiro de 2025.
"É um espaço de pactuação de compromissos, porque as organizações e representantes que estão ali, pensando o mosaico, planejam conjuntamente e passam a assumir responsabilidades em prol do coletivo", explica Marcia Lederman, gerente de Conservação na WCS Brasil.
A etapa de definição do Conselho Gestor é fundamental para que o mosaico alcance seus objetivos de conservação integrada. Nesse sentido, é importante que a definição dos integrantes atenda a critérios de diversidade e histórico de atuação no território, uma vez que o conselho será um lugar de formação, de decisões e de planejamento, respeitando as especificidades de cada área protegida que integra o mosaico.
“O conselho tem um papel fundamental nisso, por meio da experiência e da troca de articulação entre os atores envolvidos. Esse trabalho deve ser pautado pelo respeito à diversidade e à tomada de decisão de cada um”, declarou a assessora técnica do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc) da Sema, Ana Cláudia Leitão.
Nas três cadeiras destinadas às ONGs com atuação no território, os participantes optaram por compartilhar as funções de titular e suplente entre diferentes instituições. Além da WCS Brasil, integram o conselho Idesam, Casa do Rio, TNC Brasil, FAS, CNS e a Associação Mulheres do Campo, do município de Borba. A estratégia busca garantir a participação de organizações com presença consolidada no território.
Participantes reunidos em diferentes locais para a videoconferência (Foto: Noir Miranda/Sema).
“Para que tenhamos êxito no processo de conservação da natureza e melhoria da qualidade de vida das comunidades, é importante unir esforços e formar parcerias", justifica Rosivan Moura, analista de conservação na WCS Brasil.
Além das ONGs, fazem parte do conselho representantes das prefeituras locais (Borba, Manicoré e Novo Aripuanã), órgãos governamentais (estaduais e federais), Academia, sindicatos e outras associações comunitárias/produtivas da região (veja a listacompleta ao final do texto).
Na próxima reunião serão escolhidas a presidência e a secretaria-executiva do MBRM. Além disso, há um passo administrativo e jurídico muito importante, que é a construção do regimento interno do conselho, para que fique claro como ele vai funcionar e como será esse trabalho coletivo.
"A próxima grande missão é pensar a sua proteção, considerando os objetivos integrados do mosaico. Vamos acompanhar a construção participativa desse plano de proteção para todo o território do mosaico", projeta Marcia Lederman.
Na visão de Marcia, esse esforço é ainda mais urgente diante do processo de repavimentação da BR-319. Quanto mais preparado o território estiver, menores serão os impactos diretos sobre a natureza e as comunidades, uma vez que a fragmentação provocada pela estrada tende a intensificar as pressões (desmatamento, grilagem, queimadas) já existentes nessa região.
Sobre o Mosaico do Baixo Rio Madeira — O MBRM foi oficialmente reconhecido em 20 de fevereiro de 2025 como um instrumento de gestão integrada de áreas protegidas na área de influência da BR-319, no Amazonas. O mosaico reúne cinco Unidades de Conservação estaduais, uma UC federal e duas Terras Indígenas, somando aproximadamente 2,4 milhões de hectares, com o objetivo de fortalecer a conservação da biodiversidade, enfrentar ameaças como desmatamento e invasões, gerando benefícios socioambientais para as populações locais.
Insttuições que integram o Conselho Gestor MBRM:
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema-AM
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama
- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam
- Instituto Des. Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – Idam
- Prefeitura de Manicoré
- Prefeitura de Borba
- Prefeitura de Novo Aripuanã
- Universidade Estadual do Amazonas – Polo Manicoré
- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa
- Associação de Moradores do Lago Capanã Grande – AMALCG
- Associações Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá – CAARDS
- Associação dos Produtores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira – APRAMAD
- Associação de Moradores Tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Igapó Açu – AMT-AI
- (Organização Social – RDS Matupiri)
- Terra Indígena Cunhã-Sapucaia
- Terra Indígena Arary
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR
- WCS Brasil
- Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Idesam
- Casa do Rio
- The Nature Conservancy – TNC
- Fundação Amazônia Sustentável – FAS
- Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
- Associação Mulheres do Campo (Borba)
- (Colônia de Pesca – Novo Aripuanã)