No último dia 17 de novembro, que teve grande foco em Povos Indígenas e Comunidades Locais na COP30, em Belém, a ministra Sonia Guajajara anunciou um avanço histórico: o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou as portarias declaratórias de 10 Terras Indígenas.

No dia seguinte (18), o governo federal confirmou a assinatura da homologação de outras quatro TIs, no Amazonas, Pará e Mato Grosso, e a aprovação de seis relatórios de identificação e delimitação. O anúncio ocorreu durante o evento “Territórios Vivos – Atos da Funai”, realizado no Pavilhão do Brasil, na Zona Verde da COP30, que reuniu lideranças e representantes de diferentes instituições: Sonia Guajajara(MPI), Joênia Wapixana (Funai), Kerexu Guarani, Mariazinha Baré (APIAM e FOIRN), Edinho Macuxi (COIAB), Mauro Pires (ICMBio) e Edel Moraes (MMA).

A mensagem veio forte depois da marcha A Resposta Somos Nós, organizada pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que levou milhares de vozes indígenas às ruas de Belém para reafirmar: não existe política climática sem demarcação de territórios.

Terras Indígenas homologadas:

• Kaxuyana-Tunayana (PA–AM)
• Uirapuru (MT)
• Estação Parecis (MT)
• Manoki (MT)

Portarias declaratórias — TIs declaradas:

• Vista Alegre (AM – Mura)
• Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá)
• Comexatiba (BA – Pataxó)
• Ypoi Triunfo (MS – Guarani)
• Sawre Ba’pim (PA – Munduruku)
• Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankará)
• Sambaqui (PR – Guarani)
• Ka'aguy Hovy (SP – Guarani)
• Paukury (SP – Guarani)
• Ka'aguy Mirim (SP – Guarani)

A ministra reforçou ainda a força da delegação: 900 indígenas credenciados na Zona Azul, o maior número já registrado em uma COP. Um marco que mostra participação, articulação e liderança real.

Esse avanço se conecta a outra pauta estratégica: a garantia de que pelo menos 20% do Tropical Forests Forever Fund (TFFF) sejam destinados diretamente a povos indígenas — uma reivindicação que se transforma em compromisso político.

"A COP 30 marca avanços importantes conquistados pela estratégia e luta incansável dos povos indígenas. A demarcação das TIs anunciadas, quando os direitos dos povos indígenas e proteção de florestas estão no centro das negociações, refletem a força da mobilização e a clareza do recado levado às ruas de Belém, demarcação é política climática. Esta conquista histórica reafirma que a justiça climática só é possível com os povos indígenas no centro das decisões. Seguimos ao lado dessa luta”, afirma Ana Luiza Melgaço, coordenadora para Povos e Territórios Indígenas na WCS Brasil.

Na COP30, o recado está dado: a demarcação de Terras Indígenas é política climática. E os povos indígenas não vão aceitar retrocessos.