A COP30 precisa eliminar a baixa ambição em mitigação e financiamento, avançar em uma transição justa e na adaptação climática, reconhecer o papel de liderança dos Povos Indígenas e comunidades locais e consolidar compromissos para eliminar gradualmente o uso de combustíveis fósseis e o desmatamento.
A WCS, organização dedicada à conservação de espécies, restauração da integridade ecológica e promoção de soluções naturais para o clima, considera a COP da Amazônia um momento crucial para reconhecer a natureza, a integridade ecológica e a liderança indígena como partes essenciais da agenda climática.
Integridade ecológica nos resultados negociados
Integridade ecológica como elo entre clima e natureza: Diversas negociações recentes destacaram a necessidade de maior coerência entre as três Convenções do Rio. A COP30 deve transformar palavras em ação. As Partes devem elevar o item 15 da agenda do SBSTA 63 — “Cooperação com organizações internacionais” — a uma decisão plena da COP/CMA que estabeleça um Grupo Ad Hoc de Especialistas Técnicos (AHTEG), encarregado de recomendar formas de alinhar melhor a UNFCCC com a CDB e a UNCCD. O grupo também deve propor arranjos institucionais, como um programa conjunto de trabalho e a revitalização do Grupo de Ligação Conjunto. Essa cooperação deve se basear na integridade ecológica — princípio fundamental do Acordo de Paris — como objetivo unificador para a conservação da biodiversidade e a ação climática voltada à natureza.
Integridade ecológica como métrica de adaptação: A COP30 deve concluir o programa de trabalho Emirados Árabes–Belém sobre indicadores da Meta Global de Adaptação (GGA), adotando um conjunto robusto e abrangente de indicadores para uso pelos governos nacionais. Para a Meta 9.d — reduzir os impactos climáticos sobre ecossistemas e biodiversidade — os indicadores devem refletir o papel essencial da integridade ecológica e a relação entre sua perda e o risco de colapso dos ecossistemas. Indicadores atualmente propostos focam apenas na extensão dos ecossistemas e não em sua condição ou integridade. Caso não haja consenso, o tema deve ser incluído em decisão futura.
Combate ao desmatamento e à degradação florestal: A COP30 deve estabelecer um processo claro e com prazos definidos para implementar a decisão da COP28 sobre o Balanço Global, que pede esforços reforçados para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Os países devem elaborar um plano conjunto com avaliação global de progresso e lacunas, prazos, metas e marcos intermediários, salvaguardas sociais e recomendações a serem adotadas nas próximas COPs.
Liderança nacional em ação climática
Natureza como estratégia de mitigação: A COP30 será um momento-chave para avaliar a ambição das novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs 3.0). A WCS continua defendendo a conservação como elemento central da mitigação, colaborando com parceiros para integrar a proteção dos ecossistemas às metas climáticas nacionais. A COP30 deve dar destaque a medidas concretas que ampliem e fortaleçam a conservação dentro das NDCs. As Partes devem incluir o reconhecimento e a demarcação dos Territórios Indígenas e Tradicionais (TITs) como política de mitigação climática, reconhecendo seu papel essencial na conservação da biodiversidade e na regulação do clima global. A WCS recomenda, por exemplo, o reconhecimento da NDC Indígena do Brasil e a demarcação das 270 terras indígenas atualmente em processo de regularização, além daquelas ainda não iniciadas.
Fortalecendo a resiliência da natureza e das pessoas: Além da mitigação, os países precisam adaptar suas estratégias de conservação às novas realidades climáticas, conectando a proteção da biodiversidade à adaptação. Isso requer investimento e atenção à agenda de adaptação do Acordo de Paris, bem como a identificação de oportunidades práticas de sinergia em níveis nacional e local. Um exemplo inspirador é o compromisso intergovernamental de proteger recifes de corais resilientes ao clima — iniciativa que a WCS incentiva os países a aderirem, promovendo resiliência para comunidades costeiras.
Financiamento climático inovador para a natureza
Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF): Desenvolvido pelo Brasil com outras nações de florestas tropicais, o Banco Mundial, a WCS e parceiros, o TFFF pode se tornar o maior mecanismo de financiamento já criado para florestas tropicais. Garantir sua capitalização e rigor técnico antes da COP30 será fundamental — a WCS conclama os governos a colaborar com o Brasil para assegurar o sucesso de longo prazo do TFFF.
Liderança Indígena e Justiça Climática: A WCS apoia as demandas dos Povos Indígenas para a COP30 e reconhece o valor do conhecimento e da liderança indígena como fundamentais para a ação climática. É necessário ampliar o financiamento direto a povos e organizações indígenas, fortalecendo a governança e a gestão territorial, além de garantir que suas estratégias de mitigação e adaptação sejam incorporadas às políticas nacionais e internacionais. A participação ativa dos Povos Indígenas e comunidades tradicionais nas decisões é essencial para construir soluções climáticas justas, eficazes e baseadas em direitos.