Cali, Colômbia, 31.10.2024. No penúltimo dia da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), 31 de outubro, a WCS Brasil e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram oficialmente um Protocolo de Intenções que visa fortalecer a conservação da biodiversidade no Brasil. O documento foi assinado pela Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, e pelo Diretor Executivo da WCS Brasil, Marcos Amend. Este importante protocolo reflete o compromisso das partes envolvidas em unir esforços para a implementação de medidas efetivas de conservação, construção de mecanismos inovadores de financiamento ambiental, fortalecimento da gestão de áreas protegidas e enfrentamento ao tráfico de animais silvestres. A COP 16 acontece de 21 de outubro a 1º de novembro na cidade colombiana de Cali.
Um dos focos centrais do Protocolo é a colaboração para construir mecanismos inovadores para financiamento de áreas protegidas, através da Iniciativa de Investimento em Florestas de Alta Integridade (HIFOR), bem como o compromisso de apoiar ações para criação e ampliação de unidades de conservação através de estudos para destinação de florestas públicas não destinadas, como formas de ampliar a proteção da biodiversidade e de promover desenvolvimento de territórios com base na conservação.
O documento também inclui a colaboração da WCS para regulamentação sobre Outras Medidas Efetivas de Conservação (OMECS), iniciativa liderada pelo MMA e com participação de outros parceiros. E, por fim, apoio à criação de um Plano Nacional para enfrentar o tráfico de animais silvestres, através da formação de redes de aprendizagem e transferência de conhecimento entre WCS Brasil e MMA.
As intenções descritas no Protocolo serão formalizadas em acordos futuros e em Planos de Trabalho específicos, garantindo a execução eficaz das ações planejadas. Para tanto, será feita uma avaliação contínua dos resultados, com a participação de especialistas e organizações da sociedade civil, promovendo uma abordagem colaborativa e inclusiva.
“O lançamento deste Protocolo de Intenções representa um marco significativo para avançar no desenvolvimento e fortalecimento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), reafirmando o compromisso das partes em colaborar para atingir objetivos comuns”, afirmou Marcos Amend, Diretor da WCS Brasil.
A Secretária Rita Mesquita ressaltou que o MMA vem conduzindo um processo participativo e abrangente de construção de sua estratégia nacional de conservação da biodiversidade. “Nossas metas ambiciosas só serão atingidas com o compromisso e a efetiva implementação pelos diferentes setores da sociedade. A parceria com o WCS aborda ações essenciais para combater os crimes contra a fauna e fortalecer o sistema nacional de unidades de conservação. Também contribui com inovação para a conservação, lembrando que é pela ação de todos que iremos tornar nossa Estratégia nacional uma realidade.”