Participantes durante atividade de apresentação sobre o PGTA, das TIs Arary e Cunhã-Sapucaia. (Foto: Divulgação)
Entre os dias 26 de janeiro e 6 de fevereiro, a WCS Brasil, em parceria com a Organização Indígena do Povo Mura da Terra Indígena Cunha-Sapucaia (OIPMTICS), a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) e a Funai, realizou atividades de campo nas Terras Indígenas Cunhã-Sapucaia e Arary, no município de Borba (AM), como parte do processo de mobilização e construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). As ações incluíram reuniões ampliadas, oficinas participativas e diálogos com lideranças, professores, agentes de saúde e representantes comunitários.
Na Terra Indígena Cunhã-Sapucaia, as atividades ocorreram ao longo do rio Igapó-Açu, eixo que estrutura a ocupação e o modo de vida do povo Mura. Já na Terra Indígena Arary, as reuniões foram realizadas na aldeia Costa do Arary, com participação de lideranças locais e construção coletiva sobre o processo de elaboração do PGTA.
O processo tem como base a escuta ativa e o protagonismo indígena. Durante as reuniões, foram apresentados e discutidos os objetivos, etapas e importância do PGTA como instrumento de planejamento territorial, proteção ambiental e fortalecimento cultural.
Nesse primeiro momento, também houve espaço para alinhar expectativas entre os participantes e fortalecer o papel das organizações indígenas na condução do processo. As reuniões permitiram iniciar um diálogo aberto sobre a realidade do território e os principais temas que devem orientar a construção do plano.
Entre os assuntos debatidos, destacaram-se questões relacionadas à governança territorial, proteção do território, invasões em áreas de pesca e caça, conflitos no entorno das terras indígenas, desigualdades internas entre aldeias e limitações estruturais, especialmente nas áreas de saúde, saneamento e infraestrutura. Esses temas foram trazidos pelos próprios participantes e refletem preocupações concretas vividas pelas comunidades.
Ao mesmo tempo, as comunidades têm forte organização social, consciência territorial e interesse em fortalecer atividades econômicas sustentáveis, como manejo pesqueiro comunitário, extrativismo, agricultura tradicional, turismo de base comunitária e manejo florestal.
“Nosso papel é apoiar um processo construído pelas próprias comunidades. O PGTA nasce da escuta, do diálogo e do reconhecimento de que o conhecimento territorial está com quem vive o território todos os dias”, afirma Guilherme Soares, analista socioambiental do Programa Povos e Territórios Indígenas da WCS Brasil.
As oficinas participativas permitiram a elaboração de mapas mentais coletivos e análises sobre fortalezas, desafios e ameaças, consolidando informações que subsidiarão as próximas etapas do processo.
Próximos passos
De acordo com Ana Luiza Melgaço, coordenadora do Programa Povos e Territórios Indígenas na WCS Brasil, as reuniões realizadas constituem etapa inicial do processo de elaboração dos PGTAs.
As próximas fases incluem continuidade das mobilizações, articulação e sensibilização sobre os PGTAs, consolidação das informações levantadas, aprofundamento do diagnóstico participativo, etnomapeamento e construção coletiva das diretrizes de gestão territorial.
A TI Kwatá-Laranjal, também localizada no município de Borba (AM), iniciará seu processo de desenvolvimento do PGTA ainda no primeiro semestre desse ano. A ação será realizada em parceria com a União dos Povos Indígenas Munduruku e Saterê (UPIMS) e Funai.
"Ao final do processo, os PGTAs deverão servir como instrumentos de gestão de longo prazo, fortalecendo a governança indígena, e o diálogo das comunidades com instituições públicas e parceiros, garantindo que a gestão do território respeite seus conhecimentos, suas necessidades e seu modo de viver, contribuindo para a proteção dos territórios e da biodiversidade amazônica", explica.