Ao todo, 22 indígenas participaram do segundo módulo do curso, que encerrou dia 22 de novembro

Aconteceu, entre os dias 18 e 22 de novembro, o segundo módulo do curso “Direitos Indígenas e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)”. A formação foi realizada pela WCS Brasil e Instituto Ngutapa, do Alto Solimões, em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM).

O curso durou cinco dias e aconteceu na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus.

O curso teve como objetivo formar multiplicadores para difundir conhecimentos nas suas comunidades sobre os direitos indígenas e a PNGATI. A iniciativa visa animar discussões e fortalecer o protagonismo das comunidades indígenas na elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e outros instrumentos de gestão territorial e ambiental.

O primeiro módulo da formação foi realizado em setembro deste ano, em Manaus. No entanto, o projeto é fruto de um processo de diálogo e sensibilização iniciado em janeiro de 2023 entre a WCS Brasil e o Instituto Ngutapa. Durante essa trajetória, foram realizadas conversas estratégicas com lideranças indígenas e organizações parceiras para estruturar uma formação que atendesse às demandas específicas das comunidades.

“A realização desse curso reflete o compromisso da WCS Brasil em fortalecer as comunidades indígenas para que elas exerçam o protagonismo em seus processos de gestão territorial e ambiental. A troca de conhecimentos e experiências que ocorre aqui é fundamental para o fortalecimento das autonomias locais e para a construção de estratégias de conservação e desenvolvimento sustentável”, destacou Ana Luiza Melgaço, especialista em articulação com Povos Indígenas da WCS Brasil.

O segundo módulo da formação buscou consolidar as discussões iniciadas no primeiro módulo, aprofundar e ampliar as reflexões sobre os desafios e oportunidades no contexto da PNGATI. Entre os palestrantes convidados, Ruwi Manchineri, coordenador da organização indígena MATPHA e segundo titular pela COIAB no Comite Gestor PNGATI, procurador Eduardo Sanches, do Ministério Público Federal do Amazonas, Ana Chaves, da Cooperação Técnica Alemã GIZ, e Anderson Teles, comunicador da APIAM.

O encerramento do curso ,na sede da FAS, contou com a presença do diretor-executivo da WCS Brasil, Marcos Amend, e do coordenador da COIAB, Toya Manchineri.

A metodologia do curso incluiu diálogos interculturais, atividades práticas, debates e aulas que incentivam a participação ativa dos envolvidos.

O presidente do Instituto Ngutapa, Elis Olisio Tikuna, destacou a importância dos debates e da presença de comunitários que serão multiplicadores de conhecimento.

"Hoje nós estamos aqui mais uma vez no segundo módulo do curso de Direitos Indígenas. Para nós, indígenas, jovens, comunidades, lideranças, é muito importante entender o que é Território, o que é PGTA e PNGATI para a gente saber cuidar da nossa terra. E parceria com a WCS é muito importante. Eu espero que esse curso seja muito proveitoso, quero chegar na minha aldeia com mais experiência, com mais conhecimento para ajudar o cacique na minha aldeia”, afirmou a liderança.

A iniciativa reforça a importância de promover o diálogo interinstitucional e intercomunitário para avançar na implementação de políticas públicas que respeitem e promovam os direitos indígenas, além de contribuir para a conservação dos territórios e da biodiversidade da Amazônia.

“A PNGATI é uma lei ampla que precisa ser difundida nos territórios. O maior desafio, na verdade, é o entendimento, já que está se encaminhando para ser um Projeto de lei, e tem assuntos específicos que impactam diretamente as populações indígenas. A gente, do Comitê gestor PNGATI, se articula com os Ministérios, Governos dos estados e também com organizações da sociedade civil para que esse assunto seja difundido também nos territórios, levando em consideração as dificuldades logísticas que a gente tem na Amazônia, e a dificuldade da fala com os parentes que se esforçam para falar português e também levar para os seus territórios. Então esse evento é uma forma de criar multiplicadores da Política Nacional, a gente tem várias lideranças indígenas aqui de podem, de forma qualificada, levar esse debate do PNGATI para os seus territórios”, afirmou Ruwi Manchineri, liderança indígena e integrante do Comitê Gestor da PNGATI.