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1. Diagnóstico Territorial e Documentação Relevante para a Vida Silvestre
Será realizado um diagnóstico territorial que reúna evidências socioambientais de ocupação tradicional e vínculo cultural com o território, integrando dados ecológicos e de vida silvestre, com destaque para espécies raras, endêmicas e ameaçadas protegidas por esse bloco florestal. Essas informações serão consolidadas em um dossiê técnico que combine análises fundiárias, de biodiversidade e de ameaças, com o objetivo de subsidiar os processos federais de reconhecimento.
2. Engajamento Comunitário e Processos de Consulta
O projeto apoiará reuniões com lideranças indígenas, mulheres, jovens e anciãos para validar limites territoriais e paisagens culturais, além de promover a compreensão clara sobre direitos, responsabilidades e implicações de longo prazo associadas ao reconhecimento da reserva.
3. Apoio à Incidência e aos Procedimentos Institucionais
Será oferecido apoio técnico, jurídico, ecológico e cartográfico à APIAM e à COIAB para fortalecer as articulações com a FUNAI, o Ministério dos Povos Indígenas e o MMA, incluindo a preparação e submissão dos materiais necessários ao reconhecimento inicial da reserva, em alinhamento com os esforços nacionais de mitigação dos impactos da BR-319.
4. Fortalecimento da Proteção Territorial Inicial e da Governança
A iniciativa promoverá a articulação entre as comunidades e a estrutura de governança do Mosaico do Baixo Rio Madeira, além de apoiar ações de monitoramento territorial conduzidas pelas próprias comunidades em áreas sob risco de invasão.
5. Comunicação e Incidência Baseada em Evidências
Serão desenvolvidos mapas, notas técnicas e materiais estratégicos voltados a tomadores de decisão, evidenciando a relevância excepcional da região para a conservação da biodiversidade e destacando a efetividade da gestão indígena na manutenção da integridade florestal.
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